O Setor de Serviços e o seu Comércio Internacional

publicado em 25.08.2008

O comércio internacional e o investimento em serviços são uma crescentemente importante parte do comércio global. Avanços nas tecnologias de informação e comunicação-TICs têm expandido o escopo dos serviços que podem ser comercializados além fronteiras. Muitos países agora permitem investimento estrangeiro em mercados competitivos recentemente privatizados para infraestrutura-chave em serviços, tais como energia, telecomunicações, e transporte. Mais e mais pessoas estão viajando ao estrangeiro para consumir turismo, educação e serviços médicos, e para ofertar serviços que vão desde construção ao desenvolvimento de software. De fato, os serviços são os componentes  que  mais  rapidamente  estão  crescendo  na  economia  global, e o comércio   e   o   investimento   direto   estrangeiro-IDE   em   serviços  têm  crescido

Próxima edição:

A Economia Básica do Comércio Internacional de Serviços

publicada em 01.09.2008

O comércio internacional de serviços difere do de bens em duas grandes maneiras. Primeiramente, o comércio de bens envolve o envio de bens de um país para outro, mas o comércio trans-fronteiras não é o mais importante modo de conduzir transações internacionais em serviços. Para os serviços que requerem contato pessoal entre consumidores e clientes...

Edição anterior:

Um Manual de Comércio Internacional em Serviços

publicada em 19.08.2008

Segundo a apresentação do Vice-Presidente Sênior do Banco e seu Economista Chefe, François J. Bourguignon, o desempenho do setor de serviços é vital para o crescimento econômico e para a redução da pobreza nos países em desenvolvimento. E isso é assim diretamente, porque os serviços já são uma grande parte (se não a maior parte) de suas economias...

mais rápido que o de bens ao longo da última década e meia.

As transações internacionais, no entanto, continuam a ser impedidas por políticas barreiras comerciais, especialmente ao investimento estrangeiro e ao movimento de indivíduos provedores de serviços. Países em desenvolvimento em particular são aqueles que mais podem se beneficiar com uma liberalização doméstica e a eliminação de barreiras aos seus produtos exportáveis. Certamente os ganhos de renda com a redução na proteção aos serviços podem ser múltiplos daqueles da liberalização do comércio de bens. O dinamismo aumentado com setores de serviços mais abertos pode ser a diferença entre o crescimento rápido e o lento.

Mas os benefícios pela liberalização dos serviços não são automáticos. Desafios significativos existem em introduzir uma competição genuína, em construir instituições regulatórias que sejam necessárias para remediar as falhas de mercado, em adotar reformas do setor de serviços que sejam apropriadamente seqüenciadas, e em estabelecer mecanismos que promovam a disponibilidade de serviços essenciais, especialmente para os mais pobres.

As tratativas relacionadas com a questão do comércio de serviços são essencialmente internacionais. Neste sentido, encontramos a arquitetura de comércio multilateral da Organização Mundial do Comércio-OMC na forma de seu General Agreement on Trade in Services- GATS (Acordo Geral em Comércio de Serviços). O GATS tem uma ampla visão do comércio internacional em serviços, e ele o define em quatro modos de oferta:

A) Cross-border (modo 1) (Além-fronteiras): serviços oferecidos de um território de um membro ao território de outro membro. Um exemplo são os serviços de software providos com um fornecedor em um país através de correio ou meios eletrônicos aos consumidores em outro país;

B) Consumo no estrangeiro (modo 2): serviços oferecidos no território de um país membro aos consumidores de outro território. Como exemplos estão aqueles onde o consumidor se move, tais como o consumo de serviços de turismo ou de educação em outro país. Também cobertos estão as atividades como o reparo de navio, carro, ou outro meio, onde somente a propriedade do consumidor viaja;

C) Presença comercial (modo 3): serviços ofertados através de qualquer tipo de negócio ou estabelecimento profissional de um membro no território de outro membro. Um exemplo é o de uma companhia de seguros cuja propriedade seja de cidadãos de um país que estabelece filial em outro através de investimento direto estrangeiro (IDE);

D) Presença de pessoas naturais (modo 4): serviços oferecidos por portadores de passaporte de um país membro no território de outro país membro. Este modo inclui ambos ofertantes de serviços independentes e empregados dos ofertantes de serviços de outro membro. Exemplos disso são os médicos de um país oferecendo seus serviços através de presença física em outro país membro, ou empregados estrangeiros de um banco estrangeiro oferecendo serviços de forma temporária.

As estatísticas destes modos de oferta de serviços estão começando a ganhar mais dimensão e visibilidade (Brasil incluído), dando conta de que já não se pode mais considerar o setor de serviços como um ator secundário na geração de riqueza e renda nas economias contemporâneas.

Se sua empresa, organização ou instituição deseja saber mais sobre o comércio internacional de serviços, fique à vontade para nos contatar.

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